GOVERNO FEDERAL ORIENTARÁ COMO DISPOR DA INTERNET À SERVIÇO DO CIDADÃO NOS MUNICÍPIOS

Dicas de como construir e manter um portal de governo bem estruturado para atender ao cidadão, informações a respeito dos projetos do Governo Eletrônico (e-Gov), sugestões de como usufruir das aplicações disponíveis no portal do Software Público Brasileiro e dados dos recursos repassados pelo Governo Federal a órgãos municipais. Esses são alguns dos assuntos abordados pela Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento (SLTI/MP) na 14ª Marcha dos Prefeitos, que começa amanhã em Brasília.

Essas ações constam de publicações elaboradas pela secretaria e que serão distribuídas no evento. O objetivo é divulgar o trabalho da Administração Pública Federal nessas áreas e orientar os prefeitos sobre como se beneficiar dos programas oferecidos na hora de planejarem o plano de desenvolvimento para os seus municípios. São mais de cinco mil exemplares de guias, CDs e DVDs sobre as várias políticas de forma didática. Técnicos da SLTI estarão no evento para esclarecer dúvidas dos participantes.

Os materiais abordam, entre outros temas, o que o Governo Federal vem fazendo para padronizar os portais e otimizar os conteúdos voltados à população, a exemplo da navegação e do acesso de deficientes físicos à internet, guias de usuabilidade e formas de interação de serviços informatizados com outros setores da sociedade. “Com isso, colocamos à disposição dos prefeitos experiências bem-sucedidas na esfera federal e que poderão ser implantadas pelos municípios”, diz o secretário Delfino de Souza.

Segundo o titular da SLTI, muitas cidades já vêm tirando proveito dessas ferramentas e a Marcha dos Prefeitos é um ambiente propício para dar amplo conhecimento aos que ainda não tiveram chance de discutir essas questões. Para estes, a SLTI criou cartilha com o passo-a-passo para melhorar a gestão dos municípios por meio das Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs), sem gastar quase nada. “No 4CMBr, hospedado no portal do Software Público, as prefeituras podem baixar gratuitamente programas para organizar atividades de administração de recursos, educação, contabilidade, fiscalização, entre outros”, completa o secretário.

Convênio – As comitivas do movimento também serão informadas sobre números e utilidade do Sistema de Convênios (Siconv), programa do Governo Federal responsável pela transferência de recursos da União a órgãos da administração estadual, distrital e municipal, e a Organizações Não-Governamentais (ONGs).

A gestão do dinheiro público por meio deste sistema contribui para a desburocratização do Estado em áreas essenciais, como os investimentos destinados à educação, saúde, infraestrutura, emprego e a outros setores que atendem diretamente a população.

Por ser totalmente informatizado, o Siconv possibilita ao governo controle mais eficiente das transferências voluntárias aos projetos aprovados. Os beneficiados são cadastrados no portal www.convenios.gov.br, por meio do qual é possível também saber quais são os órgãos concedentes (ministérios) dos recursos. Qualquer cidadão pode, ainda, verificar, pela internet os repasses feitos a cada convênio, o que amplia a transparência de todo processo.